quinta-feira, 1 de março de 2012

Promulgada lei da castração química na Rússia

Criminoso sexual contra menor de 14 anos será severamente punido

Foto Internet

Criminosos julgados responsáveis por abusos sexuais contra menores de 14 anos já podem ser condenados à pena de castração química na Rússia. Uma lei promulgada pelo Presidente Dmitri Medvedev na quarta-feira, 29 de fevereiro, autoriza a adoção desta medida. A lei havia sido aprovada, durante o mês de fevereiro, pelas duas casas do parlamento russo: no dia 7, pela Duma, a Câmara baixa, e no dia 22, pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta. 

A castração química consiste na aplicação de substâncias que inibem a produção de testosterona, o hormônio sexual masculino.

Antes de condenar à castração química os autores do crime de violência sexual contra menores de 14 anos, os juízes serão obrigados a determinar a realização de exames médicos nos réus. Os reincidentes na prática deste crime sofrerão penas adicionais e poderão ser condenados, até mesmo, à prisão perpétua. Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais.

 

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