Comissão do Senado aprova projeto que identifica balas perdidas por meio de produtos químicos
Proposta é considerada uma dívida para o povo do Rio, diz senador Marcelo Crivella
Uma comissão do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a adição de marcadores químicos às munições de armas de fogo. Dessa forma, ficará mais fácil identificar o autor e o local de crimes antes considerados de difícil resolução.
Segundo o projeto, a “marcação química” contém corantes fluorescentes e não fluorescentes, ambos imperceptíveis ao olho humano na luz visível ambiente, mas detectável com o uso de luzes especiais. Ou seja, criou-se o que pode ser chamado de “DNA químico”.
O documento diz ainda que testes realizados na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com 500 cartuchos, pólvora e projéteis marcados quimicamente, identificaram a posição do atirador no momento do disparo, pessoas a ele próximas, os alvos transfixados na trajetória do tiro e o trajeto do projétil no alvo que simulava uma vítima humana – sem deixar marcas visíveis a olho nu - constituindo excepcional ferramenta à realização das perícias técnicas criminais.
Segundo o mesmo documento, "por essas características, tal marcação poderá ser adicionada nas munições destinadas aos batalhões da Polícia Militar, às delegacias da Polícia Civil, aos clubes de tiro, às empresas de segurança privada, aos civis e às Forças Armadas, permitindo minimizar o terrível problema da “bala perdida”, pondo fim à impunidade em inúmeros casos de crime contra a vida".
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comemorou a aprovação, pela CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) – presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e composta por 19 senadores e afirmou que a proposta é considerada como “uma dívida” com o povo da cidade do Rio de Janeiro, especialmente das áreas mais carentes, em que há muitos acidentes com balas perdidas.
- A partir de agora, vamos ter condições de identificar as pessoas que cometem crimes e que antes ficavam sem punição porque não havia como elucidar o crime.
A regra se aplica a todas as munições e insumos comercializados no país. Segundo Crivella, o componente será como um código de barras, que fornecerá informações sobre onde a munição foi fabricada, quando foi vendida e quem a comprou. A tecnologia foi desenvolvida pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Por ter caráter terminativo (a comissão tem o poder de votar e decidir pela aprovação ou não de forma definitiva), o projeto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para parecer favorável e, caso aprovado, chega à Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, a “marcação química” contém corantes fluorescentes e não fluorescentes, ambos imperceptíveis ao olho humano na luz visível ambiente, mas detectável com o uso de luzes especiais. Ou seja, criou-se o que pode ser chamado de “DNA químico”.
O documento diz ainda que testes realizados na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com 500 cartuchos, pólvora e projéteis marcados quimicamente, identificaram a posição do atirador no momento do disparo, pessoas a ele próximas, os alvos transfixados na trajetória do tiro e o trajeto do projétil no alvo que simulava uma vítima humana – sem deixar marcas visíveis a olho nu - constituindo excepcional ferramenta à realização das perícias técnicas criminais.
Segundo o mesmo documento, "por essas características, tal marcação poderá ser adicionada nas munições destinadas aos batalhões da Polícia Militar, às delegacias da Polícia Civil, aos clubes de tiro, às empresas de segurança privada, aos civis e às Forças Armadas, permitindo minimizar o terrível problema da “bala perdida”, pondo fim à impunidade em inúmeros casos de crime contra a vida".
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comemorou a aprovação, pela CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) – presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e composta por 19 senadores e afirmou que a proposta é considerada como “uma dívida” com o povo da cidade do Rio de Janeiro, especialmente das áreas mais carentes, em que há muitos acidentes com balas perdidas.
- A partir de agora, vamos ter condições de identificar as pessoas que cometem crimes e que antes ficavam sem punição porque não havia como elucidar o crime.
A regra se aplica a todas as munições e insumos comercializados no país. Segundo Crivella, o componente será como um código de barras, que fornecerá informações sobre onde a munição foi fabricada, quando foi vendida e quem a comprou. A tecnologia foi desenvolvida pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Por ter caráter terminativo (a comissão tem o poder de votar e decidir pela aprovação ou não de forma definitiva), o projeto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para parecer favorável e, caso aprovado, chega à Câmara dos Deputados.
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-permite-identificar-balas-perdidas-por-meio-de-substancias-quimicas-20111129.html